Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a aguardada lei que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A norma, já publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo não apenas aumentar o número de doadores e transplantes, mas também promover a discussão informada e combater a desinformação sobre o tema.
A legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2024, é um marco no fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O governo federal, desde o início do ano, implementou ações que resultaram em um crescimento significativo de 106% nos serviços oferecidos pelo sistema. Atualmente, o Brasil conta com 1.198 serviços de transplante disponíveis por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O impacto das iniciativas governamentais é evidente nos números. O país registrou um aumento no número de potenciais doadores, passando de 62,6 por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão em 2023. Além disso, o número de doadores efetivos cresceu, alcançando 19 por milhão de pessoas, em comparação aos 16,5 do ano anterior.
A nova legislação impõe medidas abrangentes a serem adotadas por União, estados, Distrito Federal e municípios. Estas incluem campanhas de divulgação, atividades educativas nas escolas, capacitação de profissionais de saúde e educação, e a intensificação de campanhas anuais no mês de setembro, focadas no incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos.
Denominada informalmente como a Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa, cuja vida foi perdida aos 32 anos pela falta de um transplante de coração, a legislação representa um avanço significativo na conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
O Ministério da Saúde destaca os resultados positivos até agosto deste ano, com 5.914 transplantes de órgãos realizados, mais que o dobro do mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, o país totalizou 18.461 procedimentos, superando os 16.848 registrados no ano anterior. A nova lei promete impulsionar ainda mais esses números, trazendo esperança e vida a milhares de brasileiros que aguardam por um transplante.
