Nesta segunda-feira (9), o programa Desenrola inicia sua terceira etapa, oferecendo aos consumidores brasileiros uma oportunidade valiosa para aliviar o fardo de dívidas bancárias e de consumo. Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o programa agora se concentra em devedores de baixa renda. Este programa especial, desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira, visa beneficiar aqueles que ganham até dois salários mínimos, permitindo-lhes renegociar dívidas de até R$ 5 mil.
A plataforma online para o refinanciamento estará disponível no site www.desenrola.gov.br e exigirá que os consumidores tenham um cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e dados cadastrais atualizados. Uma vez logados, os devedores poderão escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para dar início à renegociação, selecionando o número de parcelas e efetuando o pagamento.
Uma característica interessante da plataforma é que ela lista as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na segunda fase do programa, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio atingindo 83% do valor original da dívida. Em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica da empresa credora.
No entanto, é importante que os consumidores fiquem atentos aos prazos estabelecidos pela portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola. Eles têm 20 dias, a partir da abertura do programa, para solicitar a renegociação de suas dívidas. Caso não o façam dentro desse prazo, perderão a oportunidade, pois outras pessoas poderão se beneficiar.
O acesso à plataforma e a consulta sobre a elegibilidade das dívidas no programa e os descontos oferecidos são restritos a quem possui conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é essencial para formalizar a renegociação.
As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para aqueles cujas dívidas não foram selecionadas no leilão, ainda é possível obter o desconto oferecido pelo credor, desde que o pagamento seja feito à vista.
Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro e ofereceram descontos substanciais, com R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Empresas de cartão de crédito lideraram o lote com o maior valor de desconto médio, atingindo 96%.
Importante destacar que as empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), totalizando R$ 8 bilhões do Orçamento da União. Isso permitiu que elas oferecessem abatimentos maiores aos consumidores. Credores que não conseguirem recursos do FGO também podem participar do Desenrola, mas não receberão ajuda do Tesouro.
As empresas credoras estão divididas em nove setores, incluindo serviços financeiros, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequenas empresas, entre outros. O programa visa beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganham até dois salários mínimos.
Inicialmente, apenas dívidas de até R$ 5 mil seriam renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode subir para R$ 20 mil, somando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível graças à aprovação do projeto de lei do Programa Desenrola pelo Senado, no último dia do prazo. Caso a medida provisória do programa não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.
Na primeira etapa do programa, destinada à Faixa 2 e aberta em julho, foram renegociados R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Isso equivale a 1,79 milhão de clientes, com a ressalva de que um correntista pode ter mais de uma dívida. Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Embora as dívidas não tenham sido extintas, os bancos retiraram as restrições para o devedor, possibilitando que eles assinassem contratos de aluguel, contratasse novas operações de crédito e parcelassem compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era uma condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociava apenas débitos com instituições financeiras. Correntistas que ganham até R$ 20 mil por mês e têm dívidas de qualquer valor podiam participar, permitindo a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser solicitadas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativos, sites e pontos físicos de atendimento.
