Nesta quarta-feira, 27 de setembro, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 8. Esta é a quarta parcela do programa que agora inclui um adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade, visando fortalecer o suporte financeiro para esses grupos vulneráveis.
Desde março deste ano, o Bolsa Família já contempla outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Com a inclusão desses adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para ambos os benefícios.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com a introdução dos novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 686,89, proporcionando um alívio financeiro significativo para milhões de famílias em todo o Brasil.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias neste mês de setembro, representando um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
Uma mudança importante no programa ocorreu a partir de julho, com a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração permitiu que 237.897 famílias fossem canceladas do programa em setembro devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS é uma base de dados com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, cerca de 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focada em identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Além disso, aproximadamente 2 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção em setembro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que as famílias cujos membros consigam empregos e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio fica em R$ 375,88.
O programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família no início deste ano, e o valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
É importante destacar que o pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo dados recentes, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram seus benefícios cortados como parte desse esforço.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
É importante notar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada 2 meses e retornará em outubro. Podem receber o Auxílio Gás aqueles que estão inscritos no CadÚnico e têm pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica, conforme definido pela lei que criou o programa.
