Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Constituição Cidadã, visando investigar e elucidar a suposta atuação de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Como desdobramento dessa operação, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi detido.
As apurações da PF indicam que membros da PRF teriam executado bloqueios em vias nas regiões do Nordeste, com o objetivo de dificultar o deslocamento dos eleitores no dia 30 de outubro de 2022, data crucial para a democracia brasileira.
“A concepção dos crimes investigados teria tido início no início de outubro daquele ano, culminando, no dia da segunda etapa das eleições, em um patrulhamento ostensivo e direcionado ao Nordeste”, declarou a PF em comunicado oficial.
A operação desencadeada abrange a execução de dez mandados de busca e apreensão, bem como um mandado de prisão preventiva, distribuídos nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e contam com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, a qual também solicitou o depoimento de 47 policiais rodoviários federais para contribuir com as investigações.
“A potencialidade dos delitos investigados sugere a caracterização dos crimes de prevaricação e violência política, tipificados no Código Penal Brasileiro, bem como dos crimes de obstrução ou embaraço ao exercício do sufrágio e do ato de restringir, omitir ou negar no dia das eleições o fornecimento regular de serviços, alimentação e transporte, ou ceder exclusividade destes recursos a um partido ou candidato específico, nos termos do Código Eleitoral Brasileiro”, detalhou a nota oficial.
A PF também esclareceu que o nome atribuído à operação – Constituição Cidadã – é uma homenagem à Carta Magna do Brasil, promulgada em 1988, que consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito ao voto, considerado como a maior representação da democracia.
Essa operação representa um importante passo no sentido de preservar a integridade do processo eleitoral e assegurar a participação livre e justa da população nas decisões políticas do país. As investigações em curso buscam lançar luz sobre possíveis irregularidades que possam ter impactado a confiabilidade do pleito de 2022, reafirmando o compromisso com a democracia e a transparência no Brasil.
