Uma manifestação ocorrida na tarde de hoje na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu ativistas e defensores dos animais para denunciar o abate desenfreado de jumentos no Brasil. O ato, intitulado Quinta Ação Nacional Contra o Abate de Jumentos, estava programado para ocorrer simultaneamente em outras 14 capitais do país. Os manifestantes pedem o fim da autorização concedida pelo governo federal e do governo do estado da Bahia para a matança desses animais.
A Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, organizadora do protesto, alerta para o risco iminente de extinção dos jumentos devido à crescente demanda comercial pelo ejiao, produto extraído do colágeno presente na pele desses animais, utilizado como medicamento na China.
Yuri Fernandes Lima, coordenador jurídico da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, ressalta que o abate se concentra em três abatedouros localizados no estado da Bahia. Esses estabelecimentos possuem autorização federal para exportação, concedida pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). A ausência de uma cadeia produtiva organizada agrava a situação, tornando a atividade extrativista.
“Não há criação ou cadeia produtiva, os animais são simplesmente coletados, comprados e, em alguns casos, até furtados, sendo levados para fazendas de espera antes de seguir para os abatedouros. Posteriormente, suas peles são exportadas para a China”, afirma Lima.
O histórico da luta contra o abate de jumentos remonta a 2018, quando a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal em Salvador, conseguindo suspender liminarmente os abates. Contudo, em 2019, a liminar foi cassada por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). Em 2022, a frente conseguiu restabelecer a liminar no mesmo tribunal.
Atualmente, uma questão jurídica complexa envolve a validade das decisões anteriores. O advogado Yuri Fernandes Lima destaca que a União alega que a decisão mais antiga de setembro de 2021 deve prevalecer, permitindo os abates. Por outro lado, a Frente defende que a decisão mais recente, de fevereiro de 2022, proíbe o abate dos animais.
De acordo com os dados apresentados pela Frente, somente nos abatedouros sob o Serviço de Inspeção Federal no estado da Bahia, foram abatidos 78.964 jumentos entre fevereiro de 2021 e junho de 2022, sem contar as mortes ocorridas durante o transporte e as causadas por doenças. Além disso, estatísticas apontam que o número desses animais no país pode ter caído em até 38% entre 2011 e 2017.
O movimento de hoje representa um apelo pela preservação dos jumentos e busca chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a gravidade do problema, enquanto a batalha jurídica continua em busca de uma solução definitiva para proteger esses animais ameaçados de extinção.
