O Ministério da Educação (MEC) anunciou os cronogramas dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2023. Os editais, contendo todas as informações e datas importantes, foram divulgados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Em breve, próximos à abertura das inscrições de cada programa, o MEC irá disponibilizar os quantitativos de vagas oferecidas em cada um deles no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. É importante destacar que as inscrições para todos os processos seletivos são gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos será baseada na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Prouni, também serão válidas as notas obtidas no Enem de 2021. Já para os interessados em se inscrever no Fies, serão aceitas as notas do Enem a partir de 2010.
Sisu: O período de inscrição para o Sisu ocorrerá de 19 a 22 de junho, e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil, sendo a maioria delas disponibilizadas por universidades e institutos federais.
As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que seleciona os estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. É importante destacar que o candidato não pode ter tirado nota zero na redação. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso dentre as ofertadas no processo seletivo do Sisu. Durante o período de inscrições, é possível alterar as opções de curso, sendo considerada válida a última inscrição registrada no sistema. Caso não seja selecionado em nenhuma das opções, o estudante ainda pode concorrer a uma vaga por meio da lista de espera do Sisu, desde que manifeste interesse em participar.
As vagas ofertadas também são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que estabelece que as instituições federais de educação superior reservem, em cada processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas é reservada para candidatos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
Cada instituição pode adotar suas próprias políticas e ações, como a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato, de acordo com seu perfil indicado. O cálculo desses bônus é realizado automaticamente pelo sistema do Sisu, de acordo com as especificações da instituição.
Prouni: As inscrições para o Prouni estarão abertas a partir de 27 de junho e poderão ser realizadas até o dia 30 do mesmo mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.
Os candidatos não selecionados nas chamadas regulares ainda têm a oportunidade de participar da lista de espera, desde que manifestem interesse. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de ensino superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Enem, com média mínima de 450 pontos nas provas e sem nota zero na redação. Caso o participante tenha feito as duas últimas edições do Enem, será considerada a média de notas mais alta. Além disso, para ser elegível a uma bolsa integral, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa são estudantes que ainda não possuem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a uma bolsa, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não há limite de renda exigido dos demais candidatos.
Fies: As inscrições para o Fies serão realizadas de 4 a 7 de julho, e o resultado será divulgado em chamada única no dia 11 de julho.
Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos anteriores do Fies, será necessário complementar a inscrição na página do programa de 14 a 16 de junho. Essa complementação estará sujeita ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, de acordo com as normas vigentes do Fies.
O Fies é o programa do governo federal que visa facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas que aderiram ao programa. Criado em 1999, o Fies é oferecido em duas modalidades desde 2018, com juros zero para quem tem menor renda e com uma escala de financiamento variável conforme a renda familiar do candidato.
Para participar, o candidato precisa ter feito o Enem a partir de 2010, com média nas provas igual ou superior a 450 pontos e sem nota zero na redação. Além disso, é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Os bolsistas parciais do Prouni também podem participar do processo seletivo do Fies para financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.
Com essas informações, os estudantes interessados nos programas Sisu, Prouni e Fies já podem se preparar para os processos seletivos do segundo semestre de 2023 e buscar as oportunidades de ingresso no ensino superior.
