Aprovada em dois turnos no Senado Federal, o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) pode viabilizar a volta do auxílio emergencial, uma vez que permite que a União retire da meta do teto de gastos e da regra de ouro gastos que seriam considerados correntes.
De forma geral, o texto apresenta gatilhos para conter as contas públicas quando as despesas primárias superam em 95% as receitas correntes. Isso poderá evitar que o governo fique sem dinheiro para pagar despesas consideradas obrigatórias, como Previdência e salários de servidores — que seriam congelados nesse contexto.
No caso do auxílio, a União só poderá gastar R$ 44 bilhões sem que os recursos sejam contabilizados nos gastos correntes. No primeiro turno, realizado na noite de ontem, os partidos Podemos e PROS liberaram suas bancadas. O placar foi de 62 votos a favor e 16 contra. As demais legendas orientaram voto.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) está com covid-19 e participou da sessão remotamente, de um leito de hospital em São Paulo. O parlamentar não conseguiu ficar até o fim da votação.
No segundo turno, votado nesta quinta-feira (4/3), o placar foi de 62 votos a favor; 14 senadores foram contrários. Desta vez, apenas o Podemos liberou a bancada. Somente um senador mudou seu voto em relação ao primeiro turno: Alvaro Dias (PODEMOS-PR).
Para ser colocado em prática, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde também precisa passar por votação em dois turnos. Líderes da Câmara já asseguraram que a PEC terá tramitação acelerada e irá direto ao plenário.
Confira os votos a favor da proposta (62), por partido:
Alessandro Vieira – CIDADANIA
Eliziane Gama – CIDADANIA
Jorge Kajuru – CIDADANIA
Chico Rodrigues – DEM
Davi Alcolumbre – DEM
Jayme Campos – DEM
Marcos Rogério – DEM
Maria do Carmo Alves – DEM
Confúcio Moura – MDB
Dário Berger – MDB
Eduardo Braga – MDB
Eduardo Gomes – MDB
Fernando Bezerra Coelho – MDB
Jader Barbalho – MDB
Jarbas Vasconcelos – MDB
Luiz do Carmo – MDB
Marcelo Castro – MDB
Marcio Bittar – MDB
Nilda Gondim – MDB
Renan Calheiros – MDB
Rose de Freitas – MDB
Simone Tebet – MDB
Veneziano Vital do Rêgo – MDB
Carlos Portinho – PL
Jorginho Mello – PL
Wellington Fagundes – PL
Alvaro Dias – PODEMOS (votou contra no primeiro turno)
Eduardo Girão – PODEMOS
Lasier Martins – PODEMOS
Marcos do Val – PODEMOS
Oriovisto Guimarães – PODEMOS
Romário – PODEMOS
Styvenson Valentim – PODEMOS
Ciro Nogueira – PP
Daniella Ribeiro – PP
Elmano Férrer – PP
Esperidião Amin – PP
Kátia Abreu – PP
Luis Carlos Heinze – PP
Fernando Collor – PROS
Telmário Mota – PROS
Zequinha Marinho – PSC
Angelo Coronel – PSD
Antonio Anastasia – PSD
Carlos Fávaro – PSD
Carlos Viana – PSD
Irajá – PSD
Lucas Barreto – PSD
Nelsinho Trad – PSD
Omar Aziz – PSD
Otto Alencar – PSD
Sérgio Petecão – PSD
Vanderlan Cardoso – PSD
Izalci Lucas – PSDB
José Serra – PSDB
Plínio Valério – PSDB
Roberto Rocha – PSDB
Rodrigo Cunha – PSDB
Tasso Jereissati – PSDB
Soraya Thronicke – PSL
Flávio Bolsonaro – REPUBLICANOS
Mecias de Jesus – REPUBLICANOS
Votaram contra a proposta (14):
Acir Gurgacz – PDT
Weverton – PDT
Flávio Arns – PODEMOS
Reguffe – PODEMOS
Zenaide Maia – PROS
Leila Barros – PSB
Humberto Costa – PT
Jaques Wagner – PT
Jean Paul Prates – PT
Paulo Paim – PT
Paulo Rocha – PT
Rogério Carvalho – PT
Fabiano Contarato – REDE
Randolfe Rodrigues – REDE
Não compareceram no segundo turno:
Mara Gabrilli – PSDB
Major Olimpio – PSL
Cid Gomes – PDT (votou contra no primeiro turno)
Mailza Gomes – PP (Atividade parlamentar. Votou a favor no primeiro turno).
Fonte: Correio Braziliense
