A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9) pelo juiz federal Diego Câmara e refere-se a declarações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma coletiva de imprensa em janeiro do ano passado.
Na ocasião, Lula afirmou que os “antigos ocupantes da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis” do Palácio da Alvorada. A Justiça destacou que tais declarações tiveram grande repercussão na mídia nacional e internacional, causando um dano significativo à imagem e à reputação de Bolsonaro e Michelle.
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O juiz federal Diego Câmara observou que, com a comprovação subsequente de que os móveis mencionados sempre estiveram sob guarda da União, ficou claro que houve uma ofensa à honra objetiva e subjetiva dos requerentes. A defesa do casal Bolsonaro havia argumentado que eles usaram seus próprios móveis no palácio e que o mobiliário pertencente ao acervo federal estava em depósito, o que foi corroborado posteriormente pela União.
Em suas declarações no programa “Café da Manhã com Presidente”, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”, indo além do “direito de crítica” ao sugerir o envolvimento dos adversários em um desvio de bens que, conforme apurado, nunca ocorreu.
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que pretende recorrer da decisão.
