TSE aprova nova súmula para combater fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais
Medida endurece punições e orienta instâncias inferiores sobre cassação de chapas partidárias…
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026
Posse está prevista para o início do próximo mês; ministro Nunes Marques…
TSE inaugura Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia para eleições municipais
Unidade liderada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes,…
TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de…
TSE rejeita acusações de abuso de poder político contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisões cruciais hoje ao rejeitar três…
TSE retoma julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político na campanha de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de…
Maioria dos ministros do TSE negam recurso e mantêm inelegibilidade de Bolsonaro
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral rejeita apelo da defesa do ex-presidente Jair…
Corregedor-Geral Eleitoral rejeita recurso de Bolsonaro por investigação contra Lula por uso de meios de comunicação
Ministro Benedito Gonçalves nega pedido de abertura de ação para investigar suposto…
Tribunal Superior Eleitoral condena ex-presidente Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Maioria dos ministros do TSE decide que Bolsonaro ficará impedido de disputar…
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento do ex-presidente Bolsonaro
Tribunal Superior Eleitoral avalia possível inelegibilidade do ex-presidente por oito anos devido…