Prisão de eleitores só será permitida em flagrante a partir desta terça-feira (1°)
Restrições constam no Código Eleitoral e garantem proteção ao exercício do voto;…
Candidatos têm até sexta (13) para prestar contas à Justiça Eleitoral
TSE destaca importância da transparência e da celeridade no processo eleitoral
TSE atualiza situação da candidatura de João Barroso, que agora aparece como “concorrendo” após indeferimento
Candidatura de João Barroso (PSDB) havia sido indeferida pela Justiça Eleitoral, mas…
Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em dez dias
O TSE reforça a importância do aplicativo no combate a irregularidades, com…
Alexandre de Moraes determina apreensão de celular de ex-assessor no TSE
Polícia Federal cumpre decisão de Alexandre de Moraes após Eduardo Tagliaferro, ex-assessor…
Cármen Lúcia defende atuação de Alexandre de Moraes e afirma que acúmulo de funções no TSE e STF é constitucional
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, rebate críticas sobre acúmulo de cargos…
Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas municipais de 2024, revela TSE
Distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha beneficia desde grandes legendas…
Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas
Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…
TSE rejeita cassação do mandato de Sergio Moro por gastos de pré-campanha
O tribunal rejeitou recursos do PL e do PT contra decisão que…
TSE aprova nova súmula para combater fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais
Medida endurece punições e orienta instâncias inferiores sobre cassação de chapas partidárias…