Tag: Tribunal Superior Eleitoral

Prisão de eleitores só será permitida em flagrante a partir desta terça-feira (1°)

Restrições constam no Código Eleitoral e garantem proteção ao exercício do voto;…

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Candidatos têm até sexta (13) para prestar contas à Justiça Eleitoral

TSE destaca importância da transparência e da celeridade no processo eleitoral

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TSE atualiza situação da candidatura de João Barroso, que agora aparece como “concorrendo” após indeferimento

Candidatura de João Barroso (PSDB) havia sido indeferida pela Justiça Eleitoral, mas…

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Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em dez dias

O TSE reforça a importância do aplicativo no combate a irregularidades, com…

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Alexandre de Moraes determina apreensão de celular de ex-assessor no TSE

Polícia Federal cumpre decisão de Alexandre de Moraes após Eduardo Tagliaferro, ex-assessor…

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Cármen Lúcia defende atuação de Alexandre de Moraes e afirma que acúmulo de funções no TSE e STF é constitucional

Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, rebate críticas sobre acúmulo de cargos…

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Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas municipais de 2024, revela TSE

Distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha beneficia desde grandes legendas…

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Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas

Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…

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TSE rejeita cassação do mandato de Sergio Moro por gastos de pré-campanha

O tribunal rejeitou recursos do PL e do PT contra decisão que…

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TSE aprova nova súmula para combater fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais

Medida endurece punições e orienta instâncias inferiores sobre cassação de chapas partidárias…

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