Tribunal de Justiça do Ceará mantém decisão contra Apple por venda casada de adaptador de tomada
4ª Câmara de Direito Privado rejeita recurso da empresa, que argumentava sustentabilidade…
Itapipoca: Idoso receberá indenização de R$ 20 mil por choque elétrico em via pública
Decisão judicial destaca responsabilidade da concessionária de energia pelos danos causados
Itapipoca e mais quatro comarcas do Ceará recebem Central de Atendimento Judicial (CAJ) do TJCE
Na atual gestão do TJCE, já foram instaladas 10 CAJs no Interior…
Mãe ganha indenização de R$ 10 mil após cemitério trocar corpo da filha sem consentimento em Itapipoca
Uma mãe obteve na Justiça uma indenização no valor de R$ 10…
Itapipoquense Djalma Teixeira é empossado como novo desembargador do TJCE
Cerimônia ocorreu na quinta-feira (18)
Ceará é condenado a indenizar em R$ 100 mil homem que perdeu a visão
Homem perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir…
SPS, TJCE e IDT firmam parceria para inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho
Com os documentos, as instituições definem suas atribuições para orientação profissional e…
Termina na quarta-feira o prazo para pedir 2ª via do título de eleitor
Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
TJCE aumenta em 63% número de audiências conciliatórias no primeiro semestre
De janeiro a junho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de…
Homem é condenado a 83 anos de prisão acusado de participação na morte de três mulheres torturadas e decapitadas no Ceará
Crime ocorrido em 2018 foi filmado e teve vídeo compartilhado em redes…