Tag: Tribunal de Justiça do Ceará

Casal será indenizado por hospital em Itapipoca após morte de bebê durante o parto

TJCE aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e fixa indenização…

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Tribunal de Justiça do Ceará mantém decisão contra Apple por venda casada de adaptador de tomada

4ª Câmara de Direito Privado rejeita recurso da empresa, que argumentava sustentabilidade…

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Itapipoca: Idoso receberá indenização de R$ 20 mil por choque elétrico em via pública

Decisão judicial destaca responsabilidade da concessionária de energia pelos danos causados

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Itapipoca e mais quatro comarcas do Ceará recebem Central de Atendimento Judicial (CAJ) do TJCE

Na atual gestão do TJCE, já foram instaladas 10 CAJs no Interior…

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Ceará é condenado a indenizar em R$ 100 mil homem que perdeu a visão

Homem perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir…

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SPS, TJCE e IDT firmam parceria para inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho

Com os documentos, as instituições definem suas atribuições para orientação profissional e…

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Termina na quarta-feira o prazo para pedir 2ª via do título de eleitor

Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

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