STF reconhece que atos ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial
Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal amplia proteção legal e combate…
STF forma maioria para proibir remoção compulsória de pessoas em situação de rua e técnicas hostis
Decisão do Supremo Tribunal Federal reforça liminar que impede remoção forçada e…
Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro
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STF forma maioria e declara constitucional o uso do juiz de garantias em todo o Judiciário brasileiro
Placar de 6 votos a 1 a favor da implantação do modelo…
Ministro do STF determina que redes sociais enviem postagens de Bolsonaro à PGR em investigação sobre atos golpistas
Decisão de Alexandre de Moraes visa apurar possível apoio de ex-presidente aos…
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro
Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…
Ministro do STF concede liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro
Medidas cautelares substituem prisão preventiva para réus acusados de crimes relacionados ao…
STF debate critérios nacionais para diferenciar porte de drogas para consumo próprio
Ministro Alexandre de Moraes propõe parâmetros claros em relação à maconha, visando…
Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…
Ministro Dias Toffoli anula provas da Odebrecht em processos contra Cabral e Kassab
Decisão do STF ratifica ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys…
