Ministro do STF anula decisão do TST sobre vínculo de emprego entre entregador e Rappi
Decisão destaca precedentes do Supremo em casos semelhantes envolvendo motoristas de aplicativo
Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica nesta sexta-feira (10),…
STF valida retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação da…
Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais
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STF declara “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro e exige ação imediata das autoridades
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Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional
Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição
STF inicia julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspende análise virtual e…
STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões
STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…
