Tag: Supremo Tribunal Federal

STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…

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STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões

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STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…

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STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…

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Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…

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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento dos acusados dos atos de 8 de janeiro

Nove meses após os eventos de depredação, quatro réus enfrentam acusações graves…

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STF aprova liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais

Decisão unânime autoriza crédito consignado para Bolsa Família e BPC, com limite…

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Ministro do STF homologa acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha liberdade provisória

Tenente-coronel Mauro Cid é liberado com tornozeleira eletrônica e restrições após acusações…

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Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara

Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…

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Senado recorre ao STF contra restrições ao piso nacional da enfermagem

Advocacia do Senado alega violação da separação de poderes e busca aplicação…

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