STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões
STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…
STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…
Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento dos acusados dos atos de 8 de janeiro
Nove meses após os eventos de depredação, quatro réus enfrentam acusações graves…
STF aprova liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais
Decisão unânime autoriza crédito consignado para Bolsa Família e BPC, com limite…
Ministro do STF homologa acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha liberdade provisória
Tenente-coronel Mauro Cid é liberado com tornozeleira eletrônica e restrições após acusações…
Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara
Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…
Senado recorre ao STF contra restrições ao piso nacional da enfermagem
Advocacia do Senado alega violação da separação de poderes e busca aplicação…
