STF mantém prisão de suspeitos de planejar assassinato de Marielle Franco
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal respalda prisão preventiva…
Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento
Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…
PGR solicita arquivamento de inquérito contra Google e Telegram no STF
Pedido é embasado em falta de evidências e ausência de justa causa…
STF assume investigação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Após seis anos do trágico acontecimento, Supremo Tribunal Federal passa a conduzir…
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento ainda não definida; análise interrompida por pedido…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação…
Presidente do STF nega pedido da defesa de Bolsonaro para afastar ministro Alexandre de Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
Barroso considerou argumentos "deficientes" e arquivou solicitação; Moraes também nega pedido de…
STF volta a derrubar vínculo de emprego a entregador por aplicativo, por unanimidade
Primeira Turma do STF rejeita reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do…
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado
Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…
