Tag: Supremo Tribunal Federal

Presidente do STF nega pedido da defesa de Bolsonaro para afastar ministro Alexandre de Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe

Barroso considerou argumentos "deficientes" e arquivou solicitação; Moraes também nega pedido de…

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STF volta a derrubar vínculo de emprego a entregador por aplicativo, por unanimidade

Primeira Turma do STF rejeita reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do…

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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado

Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…

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Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebe liberdade provisória após dois dias preso

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede medida após parecer da PGR;…

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Presidente Lula defende regulação das redes sociais durante abertura do Ano Judiciário de 2024

Em discurso, o presidente enfatiza a necessidade de responsabilizar empresas por crimes…

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Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato

Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…

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Liminar do STF reverte destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Decisão de Gilmar Mendes atende parcialmente a pedido do PcdoB e destaca…

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Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal após sabatina

Presidente Lula escolhe atual Ministro da Justiça e Segurança Pública para substituir…

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Ministro Alexandre de Moraes suspende concurso da PM do Ceará por restrição de participação feminina

Decisão do STF atende pedido da PGR e destaca a inconstitucionalidade da…

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