Decisão do STF restringindo atuação policial em favelas do Rio impulsiona expansão do domínio do crime organizado, revela relatório do CNJ
Após restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, organizações criminosas, com destaque para…
Ministro do STF determina investigação sobre conduta de Elon Musk, dono da rede social X
Alexandre de Moraes inclui bilionário em inquéritos das milícias digitais e do…
Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato
Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…
STF mantém prisão de suspeitos de planejar assassinato de Marielle Franco
Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal respalda prisão preventiva…
Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento
Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…
PGR solicita arquivamento de inquérito contra Google e Telegram no STF
Pedido é embasado em falta de evidências e ausência de justa causa…
STF assume investigação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Após seis anos do trágico acontecimento, Supremo Tribunal Federal passa a conduzir…
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento ainda não definida; análise interrompida por pedido…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação…