Tag: Supremo Tribunal Federal

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Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

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Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil

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Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor

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Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF

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STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas

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STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso

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STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

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STF fixa quantidade de maconha para porte pessoal: 40 gramas ou seis plantas

Decisão do Supremo diferencia usuários de traficantes em julgamento histórico

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