Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil
Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto
Ministro do STF reconhece cumprimento dos requisitos legais para a progressão de…
X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio para voltar a operar no Brasil
Plataforma pede ao STF liberação após pagamento de penalidade imposta por fechamento…
Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato
Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…
STF impõe multa de R$ 10 milhões ao X e R$ 300 mil a advogada após novas determinações
Ministro Alexandre de Moraes libera funcionamento da rede social no Brasil, mas…
STF ordena suspensão de novos acessos ao X após tentativa de burlar bloqueio judicial
Ministro Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 5 milhões por dia…
STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada
Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…
Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União
Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…
Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…
1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
