Tag: Supremo Tribunal Federal

STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

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STF suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

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Alexandre de Moraes determina que Telegram bloqueie perfis ou saia do ar por 48h

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

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Maioria dos ministros do STF votam por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar…

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PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime no caso Covaxin

Investigação foi aberta em julho do ano passado

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Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live de Bolsonaro

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

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Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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