Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…
STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.
Polícia Federal cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas
As buscas e apreensões foram autorizadas por Alexandre de Moraes.
Ministro determina que PF identifique integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF
A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a…
Preço dos combustíveis: STF determina ações efetivas da ANP e Cade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de…
Alexandre de Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre Bolsonaro
Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo.
Bolsonaro critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news
STF confirma multa para motorista que recusa teste do bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Ministro Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Alexandre de Moraes
Ministro Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Alexandre de…
