Tag: Supremo Tribunal Federal

Ministros do STF e governo defendem redes sociais reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

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Ministro Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR.

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Ministro do STF suspende ações que questionam decreto de acesso a armas

Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento.

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Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.

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Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Barroso encaminhou determinação à PGR e outros órgãos.

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Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.

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Supremo multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.

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Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.

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Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF.

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