Tag: Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.

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Supremo multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.

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Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.

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Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF.

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Partido União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará 

A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e…

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PGR pede que Supremo suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional.

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Ceará obtém autorização do STF para receber recursos dos precatórios do Fundef a serem pagos aos professores

O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela, em transmissão pelas redes…

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STF suspende autorização de porte de arma da deputada Carla Zambelli

Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola

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Supremo considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são…

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