Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

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Alexandre de Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

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Alexandre de Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de…

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Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

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Ministros do STF e governo defendem redes sociais reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

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Ministro Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR.

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Ministro do STF suspende ações que questionam decreto de acesso a armas

Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento.

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Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.

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Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Barroso encaminhou determinação à PGR e outros órgãos.

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