Tag: Supremo Tribunal Federal

Polícia Federal cumpre mandados de busca relacionados a agressão a ministro do STF

PF realiza operação em residências de acusados de hostilizar ministro Alexandre de…

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Ministro do STF anula decisão e processo sobre omissão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 é reavaliado

Gilmar Mendes determina que a Procuradoria-Geral da República reavalie o processo envolvendo…

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STF decide sobre o pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem

Maioria dos ministros vota a favor do pagamento conforme a lei para…

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark

Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…

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STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…

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STF rejeita denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decide rever decisão anterior e…

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Decisão do STF garante reparação aos estados por perdas no ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

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Advogado Cristiano Zanin é indicado por Lula ao STF; Senado analisará nomeação

Presidente do Senado confirma indicação de Zanin e destaca necessidade de avaliação…

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STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Ex-senador poderá recorrer em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal

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STF anula condenação de Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Decisão da Segunda Turma do STF baseia-se na competência da Justiça Eleitoral…

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