Ministro do STF anula decisão e processo sobre omissão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 é reavaliado
Gilmar Mendes determina que a Procuradoria-Geral da República reavalie o processo envolvendo…
STF decide sobre o pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem
Maioria dos ministros vota a favor do pagamento conforme a lei para…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark
Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…
STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…
STF rejeita denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decide rever decisão anterior e…
Decisão do STF garante reparação aos estados por perdas no ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Advogado Cristiano Zanin é indicado por Lula ao STF; Senado analisará nomeação
Presidente do Senado confirma indicação de Zanin e destaca necessidade de avaliação…
STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Ex-senador poderá recorrer em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal
STF anula condenação de Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Decisão da Segunda Turma do STF baseia-se na competência da Justiça Eleitoral…
Telegram indica novo representante legal no Brasil após ultimato do STF
Plataforma de mensagens cumpre prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para…