STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Ex-senador poderá recorrer em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal
STF anula condenação de Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Decisão da Segunda Turma do STF baseia-se na competência da Justiça Eleitoral…
Telegram indica novo representante legal no Brasil após ultimato do STF
Plataforma de mensagens cumpre prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para…
STF decide manter lei cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor da constitucionalidade…
Ministro do STF determina que Telegram indique representante no Brasil sob pena de suspensão do aplicativo
Decisão ocorre no contexto de investigação sobre campanha contra Projeto de Lei…
STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas para junho
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marca nova data após…
STF inicia julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Sexto grupo de investigados vai a julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal,…
Ministro André Mendonça altera voto e maioria que proibia revista íntima em prisões é desfeita
STF decide que revistas íntimas podem ser realizadas sob protocolos preestabelecidos e…
STF decide pela proibição de revistas íntimas em estabelecimentos prisionais
Maioria dos ministros considera prática vexatória e invalida provas obtidas por meio…
STF: Maioria dos ministros vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro