Tag: Supremo Tribunal Federal

STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Ex-senador poderá recorrer em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal

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STF anula condenação de Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Decisão da Segunda Turma do STF baseia-se na competência da Justiça Eleitoral…

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Telegram indica novo representante legal no Brasil após ultimato do STF

Plataforma de mensagens cumpre prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para…

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STF decide manter lei cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor da constitucionalidade…

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Ministro do STF determina que Telegram indique representante no Brasil sob pena de suspensão do aplicativo

Decisão ocorre no contexto de investigação sobre campanha contra Projeto de Lei…

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STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas para junho

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marca nova data após…

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STF inicia julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Sexto grupo de investigados vai a julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal,…

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Ministro André Mendonça altera voto e maioria que proibia revista íntima em prisões é desfeita

STF decide que revistas íntimas podem ser realizadas sob protocolos preestabelecidos e…

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STF decide pela proibição de revistas íntimas em estabelecimentos prisionais

Maioria dos ministros considera prática vexatória e invalida provas obtidas por meio…

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STF: Maioria dos ministros vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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