STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Decisão unânime da Corte impede absolvição de acusados por feminicídio com base…
Supremo Tribunal Federal retoma julgamentos decisivos no segundo semestre
Descriminalização do porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal para…
Polícia Federal cumpre mandados de busca relacionados a agressão a ministro do STF
PF realiza operação em residências de acusados de hostilizar ministro Alexandre de…
Ministro do STF anula decisão e processo sobre omissão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 é reavaliado
Gilmar Mendes determina que a Procuradoria-Geral da República reavalie o processo envolvendo…
STF decide sobre o pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem
Maioria dos ministros vota a favor do pagamento conforme a lei para…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark
Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…
STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…
STF rejeita denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decide rever decisão anterior e…
Decisão do STF garante reparação aos estados por perdas no ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Advogado Cristiano Zanin é indicado por Lula ao STF; Senado analisará nomeação
Presidente do Senado confirma indicação de Zanin e destaca necessidade de avaliação…
