Tag: Supremo Tribunal Federal

Explosão em frente ao STF envolve carro de ex-candidato a vereador de SC

Corpo encontrado próximo ao veículo ainda não foi identificado; explosões interromperam sessão…

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Explosões evacuam STF e deixam um morto na Praça dos Três Poderes

Fortes estrondos interrompem sessão no Supremo, que debatia letalidade policial; investigações estão…

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Procurador-geral da República contesta leis sobre apostas virtuais e solicita ação de inconstitucionalidade ao STF

Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, pede a suspensão de legislações federais…

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STF forma maioria para manter condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ministros rejeitam recurso da defesa e reafirmam condenação por corrupção passiva e…

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Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…

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STF autoriza continuidade de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento

Decisão impacta milhares de aterros em áreas de preservação ambiental, permitindo funcionamento…

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STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso

Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido…

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Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais

Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…

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STF marca julgamento sobre remoção de conteúdos na internet para 27 de novembro

Corte vai analisar a responsabilidade de provedores na remoção extrajudicial de desinformação…

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Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF

Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.

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