Ministra do STJ convoca audiência pública para debater uso medicinal da maconha no Brasil
Decisão busca uniformizar entendimento sobre autorização para cultivo de cannabis em território…
Simulacro de arma em crimes de roubo é reconhecido como grave ameaça pelo STJ
Decisão da Terceira Seção impede substituição da prisão por penas alternativas e…
Tribunal determina que Planos de Saúde devem cobrir cirurgias de redesignação sexual
Decisão unânime da Terceira Turma do STJ reforça o direito à saúde…
Presidente Lula indica Daniela Teixeira como ministra do STJ
Advogada do Distrito Federal é escolhida para vaga reservada à advocacia no…
Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
Prisão de mulheres por estelionato em Fortaleza e Itapipoca é revogada pelo STJ
A decisão do ministro foi para uma das presas e se estendeu…
Anthony Garotinho recupera direitos políticos
Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018.
CNH: STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de documento
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria, decide STJ
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de…
Planos de saúde não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ
Cabe recurso contra a decisão
