Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro após parecer da PGR
STF rejeita notícia-crime apresentada por vereadora do PT alegando incitação ao crime.
STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente responderá na Justiça por crimes contra a ordem democrática previstos no…
STF inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposto golpe de estado
Ex-presidente é acusado de liderar esquema golpista com militares de sua cúpula…
STF confirma Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro e aliados
Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento ocorrerá no dia 25.
Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…
STF homologa plano para aumentar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
Medida aprovada por unanimidade pelo STF exige identificação dos parlamentares e entidades…
STF estende Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
Decisão histórica reforça proteção contra violência doméstica para grupos vulneráveis.
STF confirma que guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo
Decisão estabelece que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, respeitando…
STF anula processos contra Antonio Palocci da Lava Jato
Decisão de Toffoli segue precedentes sobre a parcialidade de Sérgio Moro nas…
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa para impedir posse de Lula…
