Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas
Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de suspeitos de ameaças contra sua família e se declara impedido para julgá-los
Moraes justifica prisão por risco à ordem pública e continua investigação sobre…
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais
Decisão de Flávio Dino assegura continuidade da política até votação no Congresso
STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais
Corte proíbe uso da vida sexual pregressa da vítima como argumento em…
Ministro Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais
Decisão aponta conluio entre magistrados e procuradores e desrespeito ao devido processo…
CIDH inicia 167º Período Ordinário com foco na emergência climática e direitos humanos
Cerimônia de instalação destaca a urgência de ações diante da crise climática…
Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF
Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…
Presidente do STF defende uso da inteligência artificial no Judiciário e vislumbra futuro com sentenças escritas por computadores
Ministro Luís Roberto Barroso destaca avanços e desafios da IA em evento…
STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defende…
Decisão do STF restringindo atuação policial em favelas do Rio impulsiona expansão do domínio do crime organizado, revela relatório do CNJ
Após restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, organizações criminosas, com destaque para…