STF retoma julgamento sobre revisão de aposentadorias no dia 20 de setembro
Plenário virtual decidirá sobre recursos que contestam a rejeição da revisão da…
Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…
1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF
Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink no Brasil
Decisão visa garantir o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais…
Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige que o bilionário e…
Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…
Alexandre de Moraes determina apreensão de celular de ex-assessor no TSE
Polícia Federal cumpre decisão de Alexandre de Moraes após Eduardo Tagliaferro, ex-assessor…
Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…
