Tag: STF

Presidente pedirá ao Senado processo contra ministros do STF

Ação seria contra Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado.

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Ministro Edson Fachin autoriza PF a buscar provas contra Dias Toffoli

Dados são de duas operações relativas à Lava Jato do Rio de…

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Diocese de Itapipoca orienta que celebrações eucarísticas continuem de forma online

Celebrações religiosas continuarão de forma virtual.

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Missas e cultos presenciais são liberados no Ceará; Estado recomenda celebrações virtuais

Decisão do funcionamento presencial nas instituições religiosas ocorre em cumprimento à decisão…

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Covid-19: Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas

Liberação de cultos e missas sai na véspera da celebração de Páscoa,…

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Cármen Lúcia muda voto, e 2ª turma do STF declara que moro foi parcial ao condenar Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou…

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Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta

Consumidores de energia podem pedir o valor do imposto pago nos último…

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