Tag: STF

Telegram tem 24h para atender determinações do STF e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

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STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

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STF suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

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STF decide manter restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais…

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PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime no caso Covaxin

Investigação foi aberta em julho do ano passado

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Ministro do STF decide que instituições federais podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra

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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

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