Decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente é anulado pelo STF
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Telegram tem 24h para atender determinações do STF e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
STF suspende andamento de última ação penal contra Lula
Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
STF decide manter restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais…
Maioria dos ministros do STF votam por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
O caso é julgado no Plenário Virtual
PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime no caso Covaxin
Investigação foi aberta em julho do ano passado
Ministro do STF decide que instituições federais podem exigir vacinação
MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra