Tag: STF

Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem

Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…

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MP não tem exclusividade em ações de improbidade, decide STF

No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3.

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STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.

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Ministro determina que PF identifique integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF

A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a…

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Rosa Weber é eleita presidente do STF

Posse está marcada para o dia 12 de setembro.

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Alexandre de Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre Bolsonaro

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo.

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Bolsonaro critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

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STF confirma multa para motorista que recusa teste do bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

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Bolsonaro aciona STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

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Lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE é aprovada pelo STF

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

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