Tag: STF

STF confirma multa para motorista que recusa teste do bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

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Bolsonaro aciona STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

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Lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE é aprovada pelo STF

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

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Decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente é anulado pelo STF

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

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Telegram tem 24h para atender determinações do STF e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

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STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

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STF suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

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STF decide manter restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais…

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