Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade.
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.
Supremo Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria.
Supremo mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator.
Ministro do STF nega habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias federais
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.
Ministro Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais
Ministro do STF determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão.
Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT.
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE para combater fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às…