Tag: STF

Alexandre de Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.

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Ministro Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR.

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Alexandre de Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro

Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército.

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Ministro do STF suspende ações que questionam decreto de acesso a armas

Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento.

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Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.

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Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.

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Supremo multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.

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Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.

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Supremo solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.

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Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre invasão à Praça dos Três Poderes

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.

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