Tag: STF

STF aprova tornar réus mais 250 acusados de atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar…

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Supremo Tribunal Federal derruba liminar que impedia compra de terras por estrangeiros no Brasil

Entidades do agronegócio dizem que restrições à venda são prejudiciais

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Ministro do STF autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos

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Supremo forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro

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Supremo valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

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Alexandre de Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

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Alexandre de Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

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Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

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Ministros do STF e governo defendem redes sociais reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

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