STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…
STF rejeita denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decide rever decisão anterior e…
Decisão do STF garante reparação aos estados por perdas no ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Advogado Cristiano Zanin é indicado por Lula ao STF; Senado analisará nomeação
Presidente do Senado confirma indicação de Zanin e destaca necessidade de avaliação…
STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Ex-senador poderá recorrer em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal
STF anula condenação de Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Decisão da Segunda Turma do STF baseia-se na competência da Justiça Eleitoral…
Telegram indica novo representante legal no Brasil após ultimato do STF
Plataforma de mensagens cumpre prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para…
STF decide manter lei cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor da constitucionalidade…
Ministro do STF determina que Telegram indique representante no Brasil sob pena de suspensão do aplicativo
Decisão ocorre no contexto de investigação sobre campanha contra Projeto de Lei…
STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas para junho
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marca nova data após…
