STF declara “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro e exige ação imediata das autoridades
Maioria dos ministros do STF reforça necessidade de um plano nacional para…
Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional
Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição
STF inicia julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspende análise virtual e…
STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões
STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…
STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…
Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento dos acusados dos atos de 8 de janeiro
Nove meses após os eventos de depredação, quatro réus enfrentam acusações graves…
STF aprova liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais
Decisão unânime autoriza crédito consignado para Bolsa Família e BPC, com limite…
