Ministro do STF concede liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro
Medidas cautelares substituem prisão preventiva para réus acusados de crimes relacionados ao…
STF debate critérios nacionais para diferenciar porte de drogas para consumo próprio
Ministro Alexandre de Moraes propõe parâmetros claros em relação à maconha, visando…
Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…
Ministro Dias Toffoli anula provas da Odebrecht em processos contra Cabral e Kassab
Decisão do STF ratifica ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys…
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Decisão unânime da Corte impede absolvição de acusados por feminicídio com base…
Supremo Tribunal Federal retoma julgamentos decisivos no segundo semestre
Descriminalização do porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal para…
Polícia Federal cumpre mandados de busca relacionados a agressão a ministro do STF
PF realiza operação em residências de acusados de hostilizar ministro Alexandre de…
Ministro do STF anula decisão e processo sobre omissão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 é reavaliado
Gilmar Mendes determina que a Procuradoria-Geral da República reavalie o processo envolvendo…
STF decide sobre o pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem
Maioria dos ministros vota a favor do pagamento conforme a lei para…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark
Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…