Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico
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Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara
Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…
Senado recorre ao STF contra restrições ao piso nacional da enfermagem
Advocacia do Senado alega violação da separação de poderes e busca aplicação…
Ministro do STF Cristiano Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Ministro reconhece falhas no sistema penal, mas aponta "problemas jurídicos" na descriminalização
STF reconhece que atos ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial
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STF forma maioria para proibir remoção compulsória de pessoas em situação de rua e técnicas hostis
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Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro
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STF forma maioria e declara constitucional o uso do juiz de garantias em todo o Judiciário brasileiro
Placar de 6 votos a 1 a favor da implantação do modelo…
Ministro do STF determina que redes sociais enviem postagens de Bolsonaro à PGR em investigação sobre atos golpistas
Decisão de Alexandre de Moraes visa apurar possível apoio de ex-presidente aos…
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro
Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…
