Senado aprova projeto de lei que permite redução da jornada de trabalho sem diminuir salários
Proposta, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, busca gerar empregos e melhorar…
Senadores aprovam projeto que cria Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua
Proposta, agora enviada para sanção presidencial, busca promover acesso à educação, mercado…
Senado aprova PEC que restringe decisões individuais no STF
Proposta polêmica, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, segue para…
Senado aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo com placar de 53 a 24
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base da tão aguardada…
Senado aprova projeto que cria Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros
Projeto vai a sanção presidencial.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Senado aprova ampliação do sistema de cotas na educação federal
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de…
Parlamentares da CCJ do Senado aprovam projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate acalorado e votação dividida marcam aprovação do PL 2.903/2023, enquanto questões…
Presidente do Senado anuncia recurso contra decisão do STF que limita piso nacional da enfermagem
Advocacia-Geral da Casa contestará condicionamento do pagamento do piso a acordos coletivos…
Senado aprova projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral e estabelece monitoramento de violência nas escolas
Iniciativa do governo federal visa expandir matrículas em tempo integral e implementar…
