Tag: Senado

Senado aprova PEC que restringe decisões individuais no STF

Proposta polêmica, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, segue para…

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Senado aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo com placar de 53 a 24

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base da tão aguardada…

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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma tributária

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

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Senado aprova ampliação do sistema de cotas na educação federal

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de…

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Parlamentares da CCJ do Senado aprovam projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Debate acalorado e votação dividida marcam aprovação do PL 2.903/2023, enquanto questões…

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Presidente do Senado anuncia recurso contra decisão do STF que limita piso nacional da enfermagem

Advocacia-Geral da Casa contestará condicionamento do pagamento do piso a acordos coletivos…

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Senado aprova projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral e estabelece monitoramento de violência nas escolas

Iniciativa do governo federal visa expandir matrículas em tempo integral e implementar…

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Advogado Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado para o STF por ampla maioria de votos

Indicação de Zanin para o Supremo Tribunal Federal é confirmada após longa…

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Senado aprova projeto de lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

Plenário aprova medida que prevê multas para empresas que descumprirem a lei…

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