Senado aprova regras para transição do fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Proposta mantém desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual até 2027;…
Senado aprova PEC que redefine aplicação de cotas raciais e perdoa dívidas de partidos políticos
A proposta, que estabelece novas regras para a destinação de recursos às…
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados contratados
Medida visa estimular a contratação de idosos, mas gera preocupação com a…
Após sucessivos ajustes, reforma do ensino médio segue para sanção presidencial
Com nove meses de tramitação e aprovada pela Câmara, a reforma prevê…
Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…
Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Senado adia votação do Programa Mover e taxação de compras internacionais
Discussão sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação é adiada após relator…
Senado aprova novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito
Proposta segue para sanção presidencial
Senado aprova por ampla maioria prorrogação das cotas raciais em concursos públicos federais
Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados após votação na Comissão…