Tag: Senado Federal

Senado aprova por ampla maioria prorrogação das cotas raciais em concursos públicos federais

Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados após votação na Comissão…

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Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores

Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…

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Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Nova medida visa alinhar tributação à valorização do salário mínimo e gera…

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Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas

Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…

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Presidente do Senado afirma que regulamentação das redes sociais é inevitável

Senador Rodrigo Pacheco defende legislação para evitar discricionariedade das plataformas e aborda…

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Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado

Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…

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Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil; projeto segue para nova análise na Câmara dos Deputados

Proposta prevê regulação da fabricação, importação e benefícios fiscais para desenvolvedores, mas…

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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

Dos 27 senadores que compõem a CCJ, apenas quatro se manifestaram contrários…

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Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; texto segue para Câmara dos Deputados

Proposta visa aliviar custos para população de menor poder aquisitivo em cinco…

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Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de resultados de jogos de futebol e violência contra a mulher

Comissões Parlamentares de Inquérito foram instauradas para apurar denúncias preocupantes envolvendo duas…

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